Há uma lei francesa de 1981 que trata do preço dos livros, proibindo descontos de mais de 5% sobre o preço de capa estabelecido na publicação. O comércio de livros eletrônicos, entretanto, não é controlado por essa lei. Como isso afeta o comércio de livros na França?
Veja o texto completo dessa lei (em francês):
Loi n°81-766 du 10 août 1981 relative au prix du livre
Trecho da matéria do Wall Street journal, publicada no Valor econômico (via Publishnews), sobre o assunto:
Durante 30 anos, a livraria da família de Thierry Meaudre foi protegida da concorrência das grandes varejistas por uma lei que proíbe grandes descontos na venda de livros. Agora ele espera que o governo francês também o proteja de uma nova ameaça: o livro eletrônico. Enquanto as pequenas livrarias e editoras ficam à mercê do mercado em muitos países, o setor é protegido em boa parte da Europa. […] Uma lei francesa de 1981 proíbe a venda de livros com desconto maior que 5% do preço de capa, uma iniciativa para proteger as pequenas livrarias das parcas margens de lucro que as grandes redes podem absorver quando oferecem enormes descontos. Mas os livros eletrônicos, que não são cobertos pela lei de 1981, geralmente são vendidos por 25% a menos que as obras impressas.
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